Pesquisa de Matérias

INSTITUI BOLSÃO DE ACESSO RESTRITO PARA NÚCLEOS HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ITANHANGÁ.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 18/04/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 15/06/2000 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO, EM TRECHO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, DA ATIVIDADE CONSTANTE DA TABELA ANEXA À LEI Nº 5685/90 - E.2.3 - HOSPITAL.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 18/04/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 02/05/2000 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 11/04/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 13/04/2000 00:00:00: Aprovado

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, REVOGA A LEITRA B DO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 429/95, INCLUINDO A ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA COMO UMA DAS DONATÁRIAS DA ÁREA DE QUE TRATA A MENCIONADA LEI.- (DOAÇÃO ÁREA À ASSOC.EX-COMBATENTES, ASSOC.MILIT.RESERVA E ASSOC.DIPLOMAD.ESCOLA SUPERIOR GUERRA).

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 23/03/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 25/05/2000 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 14/03/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 21/03/2000 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MARMORARIA E MARCENARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM TRECHO DA RUA GENOVEVA ONOFRE BARBAN.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 15/02/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1070/2003 , CCJR nº 1192/2002

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 18/09/2003 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CASA DE REPOUSO NA RUA ARMANDO TAROZZO.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 10/02/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 13/09/2001 00:00:00: Prejudicado

PRORROGA ATÉ 30/04/2000 O PRAZO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 942/99.- (REDUZ VALORES DE MULTAS).

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 03/02/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 30/03/2000 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA FLORIANO PEIXOTO (CONSULTÓRIO MÉDICO E CASA DE REPOUSO) E DE COMÉRCIO NA AVENIDA ITACOLOMI (ARTIGOS PARA PRESENTES E SOUVENIR).

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 03/02/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 04/04/2000 00:00:00: Aprovado

ACRESCENTA AO INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 803/98 A ATIVIDADE COMERCIAL PET-SHOP E BANHO E TOSA, EM TRECHO DA RUA SÃO JOSÉ.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 03/02/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 15/02/2000 00:00:00: Aprovado